Anatel apreende 56 mil produtos irregulares em fábrica de Camaçari
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) realizou, no dia 22 de maio, uma megaoperação em uma fábrica de equipamentos eletrônicos situada em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador. Durante a ação, foram lacrados e retirados de comercialização aproximadamente 56 mil produtos irregulares, sendo mais de 90% encontrados na unidade fabril. A empresa alvo é especializada na fabricação de caixas de som e fones de ouvido com tecnologia Bluetooth, equipamentos que, por suas características técnicas, dependem obrigatoriamente de homologação prévia junto à Anatel para serem comercializados no país.
A operação foi coordenada pela Anatel/GO, responsável pela execução do Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP), e contou com a participação ativa da Anatel/BA, que realizou o levantamento prévio das informações e mobilizou diversas unidades da Agência para garantir a efetividade da ação. Durante a fiscalização, foram identificadas diversas irregularidades, como produtos não homologados ostentando número de homologação referente a outro modelo, produtos homologados com número de certificação pertencente a modelo diverso, produtos homologados cuja certificação encontra-se suspensa e produtos não homologados utilizando número de homologação não listado no Sistema de Certificação e Homologação (SCH), possivelmente ainda em processo de regularização.
A empresa fiscalizada demonstrou colaboração durante toda a ação, não havendo qualquer resistência à atuação da Agência, e comprometeu-se a fornecer a documentação solicitada, como notas fiscais e informações relativas à regularização das inconformidades apuradas. De acordo com o conselheiro Alexandre Freire, líder do tema combate à pirataria na Anatel, "estamos intensificando a luta contra a comercialização de produtos não homologados, tanto no mundo físico quanto no mundo virtual, em todo o Brasil. Buscamos, com isso, garantir que os equipamentos de telecomunicações atendam aos padrões mínimos de qualidade, segurança e compatibilidade eletromagnética".
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