CNJ estuda uso de biometria para evitar prisões por engano no Brasil
Foto: Tomaz
Silva / EBC
O Conselho
Nacional de Justiça (CNJ) está estudando a implementação de dados biométricos
para aprimorar a execução de mandados de prisão no país, visando maior precisão
na identificação e confirmação de pessoas procuradas. A proposta surge após
casos recentes de prisões equivocadas, como o da diarista Debora Cristina da
Silva Damasceno, presa por engano em Petrópolis (RJ) na semana passada.
A ideia é
integrar os dados biométricos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o Banco
Nacional de Mandados de Prisão (BNMP). Atualmente, a biometria já é usada em
audiências de custódia para validar a identidade dos detidos por meio de
digitais e reconhecimento facial, mas o CNJ quer ampliar essa prática para o
momento da prisão.
João Felipe
Menezes Lopes, juiz auxiliar da Presidência do CNJ, explicou que a biometria
pode evitar erros como o ocorrido com Debora. "Imagine alguém dizendo ao
juiz: 'Eu não sou essa pessoa, mas a autoridade policial está insistindo que
sou'. A biometrização resolve isso de imediato", afirmou ao G1.
A diarista,
que foi à delegacia para denunciar o marido por agressão, foi confundida com
uma homônima foragida por tráfico de drogas e associação criminosa em Belo
Horizonte (MG). Ela ficou três dias presa até que a audiência de custódia
confirmou o erro. A Justiça de Minas Gerais reconheceu o equívoco ao incluir o
sobrenome "da Silva" no mandado de prisão e determinou sua soltura.
"Ninguém
espera que vai na delegacia dar uma queixa e sai algemada. Meu chão caiu.
Passei um perrengue que não era para mim", relatou Débora.
"Atualmente,
o banco de dados aceita a inclusão de informações biográficas sem validação
biométrica, o que representa um risco. Muitas vezes, uma operação policial
busca um suspeito conhecido apenas por uma alcunha, sem dados biométricos
disponíveis. A solução é reduzir a margem de erro incorporando a biometria ao
sistema", afirma Lopes.
Além da
prisão de Debora, outros casos de prisões equivocadas devido foram registrados
nos últimos dias. Outro caso é o do merendeiro Alex dos Santos Rosário, que foi
confundido com Alex Rosário dos Santos, um homem procurado por roubo em
Salvador.